A matéria orgânica do solo (MOS) é uma das maiores reservas de carbono terrestre, representando um importante estoque de carbono que ajuda a reduzir a concentração de dióxido de carbono (CO₂) na atmosfera.
Quando bem manejado, o solo pode atuar como um “sumidouro” de carbono, acumulando carbono atmosférico por meio da fotossíntese das plantas e do depósito de resíduos orgânicos no solo.
Por isso, a MOS é considerada o elo entre práticas agrícolas regenerativas e a mitigação das mudanças climáticas, com impacto direto na valorização econômica de terras agrícolas por meio dos créditos de carbono.
Com isso, a MOS torna-se alvo de projetos que buscam se beneficiar financeiramente do mercado de créditos de carbono, os quais tornam os produtores rurais os protagonistas na transição para uma economia de baixo carbono.
Neste contexto, este artigo explora a conexão entre a MOS e a dinâmica dos créditos de carbono, destacando como práticas agrícolas voltadas para o aumento da MOS podem contribuir para a captura de carbono e a valorização econômica dos serviços ecossistêmicos.
Desejo uma ótima leitura!
O que é matéria orgânica do solo (MOS) e quais suas funções?
A MOS é a fração orgânica presente no solo composta por resíduos de origem vegetal, animal e microbiana em diferentes estágios de decomposição. Ela inclui:
- Resíduos Orgânicos Recentes: restos de plantas, como folhas, raízes e caules), excrementos e carcaças de organismos vivos (por exemplo, insetos e animais).
- Compostos em decomposição: substâncias que estão sendo transformadas pela ação de microrganismos, como bactérias e fungos.
- Matéria Orgânica Estabilizada (ou húmus): Fração mais estável e altamente resistente à decomposição, formada
A MOS é uma das maiores reservas de carbono do planeta, superando até mesmo o carbono armazenado na atmosfera. Durante o processo de decomposição, a MOS armazena carbono em forma estável no solo, reduzindo a quantidade de CO₂ liberada na atmosfera.
A matéria orgânica desempenha papel fundamental para a saúde do solo e dos ecossistemas agrícolas, mas a sua contribuição vai além da agricultura, sendo um elemento chave para estratégias globais de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
Isso porque desempenha papel crucial na mitigação de gases de efeito estufa, ajudando a reduzir as emissões de óxido nitroso (N₂O) e metano (CH₄). Portanto, a valorização da MOS no contexto do mercado de carbono fortalece o incentivo a práticas agrícolas sustentáveis.
Já ficou entendido que a MOS é um dos principais fatores considerados em projetos de sequestro de carbono no contexto do mercado de créditos de carbono. Vamos compreender melhor como ocorre a compensação de sistemas agrícolas que aumentam os estoques de MOS e como podem ser recompensados pela mitigação das emissões.
O que são Créditos de Carbono e como funcionam?
O crédito de carbono é um mecanismo monetário que representa a redução ou o sequestro de uma tonelada de dióxido de carbono equivalente (CO₂e) da atmosfera, criado como parte de iniciativas globais para combater as mudanças climáticas.
A ideia desse mercado é transferir o custo social das emissões para os agentes emissores, sendo que a biodiversidade brasileira e o potencial para iniciativas sustentáveis conferem ao país um papel relevante nesse mercado.
Os créditos de carbono surgiram com a implementação do Protocolo de Quioto (1997) e foram reforçados pelo Acordo de Paris (2015), como parte de estratégias de mercado para atingir metas de emissões globais de gases de efeito estufa (GEE).
No dia 11/11/2024 o Senado aprovou um projeto que regulamenta o mercado de crédito de carbono no Brasil (PL 182/2024). O projeto criou o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), dividindo o mercado de crédito de carbono do país em dois setores: o regulado e o voluntário (Tabela 1).
Tabela 1. Tipos de marcado de crédito de carbono no Brasil
Mercado Regulado | Mercado voluntário |
Operado por governos e organizações internacionais. | Operado por iniciativa privada, empresas ou indivíduos. |
Baseado em leis e regulamentos obrigatórios. | Iniciativas independentes, sem obrigatoriedade legal. |
Obrigatoriedade de redução e emissões de GEE para os envolvidos. | Voluntariamente buscam compromisso com a sustentabilidade e a compensação de suas emissões. |
Padrões e regras estabelecidos pelas autoridades governamentais. | Maior flexibilidade nas abordagens e nos projetos de compensação. |
O preço do carbono é determinado pela oferta e demanda de créditos de carbono, podendo ser sujeito a flutuações do mercado. | Preço do carbono é determinado de acordo com o projeto e demanda de compradores voluntários, o que pode gerar mais volatilidade nos preços. |
As metodologias para cálculo de emissões e a validação de projetos são definidas de forma mais rígida. | Diferentes padrões e metodologias, permitindo maior flexibilidade nas abordagens e projetos de compensação. |
O não cumprimento das metas estabelecidas pode resultar em penalidades legais ou financeiras, sanções, dependendo das regulamentações locais. | o não cumprimento das metas não gera penalidades formais., porém pode gerar perda de credibilidade ou confiança entre stakeholders e parceiros comerciais, além de potenciais impactos na reputação corporativa. |
Estão sujeitos a um processo de verificação e auditoria mais rigoroso, em geral realizado por entidades independentes aprovadas pelo governo. | O processo de verificação pode ser menos padronizado e variar de acordo com a abordagem adotada pelo projeto específico. |
Exemplos de mercados regulados: EU Emissions Trading System (EU ETS); California Cap-and-Trade Program; Chinese National Carbon Market. | Exemplos de mercados voluntários: Gold Standard; Verified Carbon Standard – Verra; American Carbon Registry (ACR). |
Ainda de acordo com a Agência Senado, o projeto visa financiar a transição energética, atrair investimentos, incentivar e fortalecer o mercado voluntário de carbono e promover a retomada do protagonismo mundial do país na questão ambiental.
O processo de geração de crédito de carbono envolve algumas etapas, sendo elas:
- Identificação de Projetos Elegíveis: por exemplo, projetos de reflorestamento, energias renováveis, manejo sustentável do solo ou captura de metano em aterros sanitários.
- Medida e Validação: os projetos devem medir a redução ou o sequestro de CO₂ equivalente. Organizações certificadoras, como Verra, Gold Standard ou Clean Development Mechanism (CDM), validam o projeto.
- Certificação: Após validação, o projeto recebe certificação que transforma suas reduções de emissões em créditos comercializáveis (1 crédito = 1 tonelada de CO₂e).
Uma das inovações mais promissoras para medição e validação é o uso do método LIBS (Laser-Induced Breakdown Spectroscopy), que permite análises rápidas, precisas e econômicas dos níveis de carbono no solo. Essa tecnologia, ao agilizar o processo de validação, contribui para a confiabilidade e eficiência dos projetos.
🎥 Confira no vídeo abaixo mais detalhes sobre o método LIBS e como ele está sendo utilizado no mercado de carbono.
A comercialização de créditos de carbono envolve etapas que conectam emissores de GEE com projetos ou iniciativas que promovem a redução ou o sequestro de carbono.
A etapa da negociação, pode ocorrer em mercados regulamentados ou voluntários (conforme explicado anteriormente).
O rendimento de créditos de carbono por hectare depende de diversos fatores, como o tipo de vegetação, práticas de manejo e bioma. De forma geral, podemos considerar por exemplo, que:
- Áreas de vegetação nativa ou floresta podem gerar cerca de 140 a 210 créditos por hectare, com cada crédito representando uma tonelada de CO₂ equivalente.
- Sistemas agrícolas sustentáveis, como o plantio direto, têm potencial para sequestrar de 0,5 a 1 tonelada de carbono por hectare por ano, gerando créditos associados à prática sustentável.
O valor de mercado de um crédito de carbono no Brasil, pode variar entre R$ 25,00 e R$ 60,00, dependendo do tipo de projeto, do mercado em que é negociado (voluntário ou regulado) e de outros fatores, como a qualidade e certificação dos créditos.
Além disso, podem mudar de acordo com a localização e as metodologias de certificação adotadas e valores mais altos podem ser alcançados para projetos que entreguem benefícios adicionais, como a preservação de biomas ou impacto social relevante.
Exemplos de Projetos que Geram Créditos de Carbono
Diversas atividades podem gerar créditos de carbono, como por exemplo, aquelas relacionadas aos setores: pecuários, agrícolas, industriais, energéticos e florestais. Constam abaixo algumas práticas principais, assim como exemplos de projetos bem-sucedidos.
Manejo de pastagens
A implementação de sistemas de manejo rotacionado e recuperação de pastagens degradadas promove maior sequestro de carbono no solo por meio do aumento da biomassa das raízes e da matéria orgânica.
O manejo rotacional de pastagens, a redução da pressão de pastejo e a introdução de leguminosas nas pastagens podem melhorar a produtividade vegetal, diminuir a degradação do solo e contribuir no acúmulo de carbono no solo (Badgery et al. 2020).
Essas práticas não apenas melhoram a qualidade do solo, mas também oferecem potencial para sequestrar carbono, o que é especialmente relevante no contexto das mudanças climáticas.
Case de sucesso ILP: A Fazenda Corumbiara, em seus 16,8 mil hectares, abriga 16 mil cabeças de gado da raça nelore. Antes possuía o pasto degradado, com erosão crescente e o rebanho bebia água em mananciais situados em suas APPs.
Atualmente, a fazenda adota o sistema ILP (Integração Lavoura e Pecuária), preconiza a rotação entre atividades agrícolas e pecuária em uma mesma área e compensa as emissões do gado. Com isso, o volume de tCO2e é 40% inferior à média mundial.
Case de sucesso ILPF: A certificação de créditos de carbono gerados por ILPF envolve práticas como o manejo adequado do solo, a recuperação de pastagens degradadas e o cultivo de árvores junto com a produção agrícola e pecuária.
Um experimento conduzido pela Embrapa Agrossilvipastoril no Mato Grosso mensurou o impacto de sistemas ILPF no balanço de carbono, demonstrando que eles podem sequestrar mais carbono do que emitir.
Entre 2015 e 2018, avaliou-se diferentes combinações: sistemas com eucalipto, soja, milho e pastagens. Os resultados mostraram que o sistema ILPF alcançou um saldo líquido de -39,5 toneladas de CO2 equivalente por hectare (tCO2eq/ha) em quatro anos.
Embora o valor exato pago por créditos de carbono não tenha sido mencionado no estudo, projetos como este têm potencial de gerar receita significativa ao alinhar a produção agropecuária com iniciativas de neutralidade de carbono.
Conservação e restauração da vegetação nativa
As florestas desempenham um papel vital na mitigação de CO2 atmosférico, por meio da captura e armazenamento de carbono.
Esse processo ocorre principalmente pela fotossíntese, em que as árvores absorvem CO2, utilizando-o para crescer e armazenando-o na biomassa e no solo.
Atualmente, o Idesam disponibiliza uma ferramenta que reúne em um só local os projetos de conservação e restauro florestal que negociam créditos no mercado voluntário.
De acordo com a ferramenta, a última atualização de outubro de 2024 apresenta um total de 157 projetos de restauro florestal registrados no mercado voluntário, sendo que 26 estão devidamente registrados e o restante apresenta diferentes status de validação.
No Brasil, alguns dos projetos mais bem sucedidos são aqueles subsidiados pelo REDD+ (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal). Este mecanismo é desenvolvido no âmbito da Convenção – Quadro das Nações Unidas sobre mudança do clima.
De acordo com a plataforma Global Forest Watch (GFW), do World Resources Institute (WRI), o Brasil registrou em 2023 uma diminuição de 36% na perda de cobertura de florestas primárias, o que está muito relacionado aos projetos da REDD, especialmente na Amazônia Legal.
Esses projetos se concentram em reduzir o desmatamento, proteger a biodiversidade e desenvolver economias sustentáveis para comunidades locais, gerando créditos que podem ser negociados no mercado voluntário de carbono
Outros projetos de crédito de carbono, como o da iniciativa LEAF (Lowering Emissions by Accelerating Forest Finance) na Amazônia, recebem compensações financeiras significativas por reduzir emissões de carbono.
A coalizão LEAF é uma iniciativa pública e privada internacional que inclui grandes corporações e os governos da Noruega, Reino Unido, Estados Unidos e República da Coreia, sendo que o Pará foi o primeiro Estado brasileiro a assinar o recente acordo (setembro/2024).
Empresas como Amazon, Bayer e Capgemini compraram créditos de carbono relacionados à conservação florestal no Pará, ao preço de US$ 15 por crédito, bem acima da média global de US$ 4,49.
Cada crédito corresponde a uma tonelada métrica de CO₂ evitada, com projeções de redução de desmatamento entre 2023 e 2026, totalizando milhões de toneladas compensada.
Esses valores e compromissos destacam o impacto financeiro e ambiental de tais iniciativas, onde a preservação de florestas tropicais se traduz em benefícios econômicos e ecológicos, reforçando a luta contra as mudanças climáticas. O apoio financeiro de empresas globais e de governos garante a viabilidade e expansão desses projetos.
Adoção do sistema de plantio direto
O sistema de plantio direto minimiza o revolvimento do solo, reduz a liberação de carbono armazenado e aumenta a matéria orgânica no solo.
Menor Mobilização do Solo: O SPD elimina ou reduz substancialmente o uso de arados e grades, minimizando a liberação de dióxido de carbono (CO₂) armazenado na matéria orgânica do solo.
O menor número de operações mecanizadas também influencia no menor consumo de combustíveis fósseis, que são fontes de emissões de carbono, também é reduzido.
O plantio direto favorece a retenção e o acúmulo de resíduos culturais na superfície do solo, que se decompõem lentamente e aumentam o teor de carbono orgânico no solo. A menor perturbação preserva os poros do solo e melhora sua capacidade de armazenar carbono.
Microrganismos, como bactérias e fungos, são favorecidos com esta prática e atuam promovendo processos biológicos que auxiliam no armazenamento de carbono.
Um exemplo de projeto bem-sucedido nesse contexto, é a iniciativa Carbono +, da Bayer, com certificação pela Embrapa. Este projeto busca reduzir emissões de gases de efeito estufa em 30% até 2030, por meio de práticas sustentáveis em culturas como milho e soja.
Adubação biológica
O uso de bioinsumos, como os inoculantes, oferece uma solução sustentável para aumentar a eficiência das práticas agrícolas e mitigar os impactos das emissões de carbono.
Na adubação biológica, por exemplo, a Fixação Biológica de Nitrogênio ocorre por meio de bactérias fixadoras de nitrogênio (ex.: Rhizobium), que reduzem a necessidade de fertilizantes nitrogenados sintéticos, cuja produção e aplicação emitem grandes quantidades de GEE.
Estes microrganismos promovem o acúmulo de matéria orgânica, enriquecendo o solo com carbono orgânico. Portanto, ajudam a melhorar a ciclagem de nutrientes, minimizando a formação de óxido nitroso (N₂O), um potente GEE.
Um caso de sucesso na adoção da adubação biológica no Brasil é o uso da bactéria Azospirillum brasilense no cultivo de milho, avaliado por diversos estudos conduzidos pela Embrapa.
A inoculação com estirpes como Ab-V5 e Ab-V6 tem demonstrado benefícios significativos tanto no aumento da produtividade quanto na redução da emissão de gases de efeito estufa (GEEs).
Com a diminuição de 25% no uso de fertilizantes nitrogenados em cobertura, a emissão de gases como CO₂ é reduzida em cerca de 236 kg de CO₂ equivalente por hectare por ano.
Essa economia é significativa considerando que fertilizantes nitrogenados são uma das principais fontes de emissão de óxido nitroso (N₂O), um gás com alto potencial de aquecimento global.
O processo melhora a eficiência no uso do fertilizante nitrogenado, que, em condições brasileiras, geralmente apresenta baixa eficiência (em torno de 50%), com perdas substanciais por lixiviação e emissões atmosféricas.
Principais Desafios do mercado de carbono
O mercado de carbono no Brasil enfrenta uma série de desafios, tanto no âmbito voluntário quanto no regulado, que podem impactar seu crescimento e eficácia. Entre os principais desafios estão:
Desafios regulatórios e falta de uniformidade: A regulamentação do mercado brasileiro de carbono está em desenvolvimento, mas ainda falta clareza e uniformidade nas normas. A existência de diferentes padrões de certificação, com alguns não reconhecidos internacionalmente, pode prejudicar a confiança do mercado e afetar a credibilidade dos projetos (VARGAS et al., 2022)
Custo de implementação e financiamento: Embora o custo de implementação de projetos de créditos de carbono seja relativamente baixo no Brasil, o financiamento inicial ainda é um obstáculo. Muitos projetos enfrentam dificuldades para obter o capital necessário para iniciar as atividades, o que limita o número de iniciativas viáveis e reduz a quantidade de créditos gerados (McKinsey, 2022)
Adoção de práticas sustentáveis no setor agropecuário: Apesar do potencial de redução de emissões em atividades agropecuárias, como pecuária extensiva em pastagens degradadas, a mudança para práticas mais sustentáveis exige investimentos em tecnologia e mudança de mentalidade, o que representa um desafio significativo, especialmente para pequenos e médios produtores (McKinsey, 2022)
Desafios na integração com o mercado global: O mercado de carbono brasileiro, embora com grande potencial, ainda não está totalmente integrado ao mercado global, o que pode afetar as transações e o preço dos créditos. A harmonização com as normas internacionais e a expansão da rede de compradores são passos importantes para o desenvolvimento do mercado (VARGAS et al., 2022).
Esses desafios exigem um esforço coordenado entre o setor privado, governo e entidades reguladoras para criar um mercado robusto e eficiente que consiga atender tanto às necessidades ambientais quanto econômicas.
Dificuldade de Monitoramento: Garantir que os projetos realmente reduzam ou sequestrem carbono é complexo e exige supervisão rigorosa.
Greenwashing, ou “maquiagem verde”: Algumas empresas podem utilizar a compra de créditos de carbono como um artifício para mascarar a falta de esforços reais na redução direta de emissões.
Os maiores riscos associados são a perda de credibilidade, seguida da quebra de confiança no mercado de carbono e nas iniciativas ambientais como um todo; e o Impedimento ao progresso real, podendo desviar recursos de projetos com esforços reais de mitigação.
Para evitar esta situação, devem ser exigidos:
- Relatórios rigorosos sobre os esforços reais de mitigação e os créditos adquiridos;
- Priorizar a redução direta de emissões, complementada pela compra de créditos apenas como última opção;
- Implementar regras e padrões claros para validar e monitorar o impacto dos créditos de carbono;
Conclusão
A matéria orgânica do solo desempenha um papel estratégico na mitigação das mudanças climáticas, contribuindo para a redução de emissões de gases de efeito estufa e melhorando a saúde do solo.
No Brasil, práticas agrícolas como plantio direto e adubação biológica destacam-se como ferramentas sustentáveis para aumentar a capacidade de sequestro de carbono, ao mesmo tempo em que oferecem benefícios econômicos no mercado de créditos de carbono.
Apesar dos desafios regulatórios e técnicos, o potencial brasileiro no mercado de carbono é significativo devido à sua biodiversidade e extensa área agrícola.
Consolidar esse protagonismo requer políticas públicas robustas, maior conscientização e incentivos para práticas sustentáveis, permitindo que o país contribua para uma economia global de baixo carbono, equilibrando produtividade e sustentabilidade.
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Referências
Agência Senado. Senado Aprova: marco regulatório do mercado de carbono. 2024. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/420486/mercado-de-carbono-no-brasil-perspectivas-da-aprovacao-do-pl-182-24. Acesso: 10 Nov. 2024.
BADGERY, W.; MURPHY, B.; COWIE, A.; ORGILL, S.; RAWSON, A.; SIMMONS, A.; CREAN, J. Soil carbon market-based instrument pilot–the sequestration of soil organic carbon for the purpose of obtaining carbon credits. Soil Research. v. 59, n. 1, p. 12-23, 2020.
Equipe Mickinsey & Company. Mercado voluntário de carbono tem potencial gigantesco no Brasil. Blog Mickinsey & Company. 2022. Disponível em: https://www.mckinsey.com.br/our-insights/all-insights/mercado-voluntario-de-carbono-tem-potencial-gigantesco-no-brasil. Acesso: 10 Nov. 2024.
FARIA, A.L.O. O novo mercado de carbono no Brasil: Perspectivas ante à aprovação do PL 182/24. Blog Migalhas de Peso. 2024. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/420486/mercado-de-carbono-no-brasil-perspectivas-da-aprovacao-do-pl-182-24. Acesso: 10 Nov. 2024.
NANINI, G. Mercado de carbono: saiba a diferença e os desafios dos mercados regulado e voluntário. Blog Planeta Campo. 2023. Disponível em: https://planetacampo.canalrural.com.br/carbono-zero/desafios-mercados-regulado-voluntario-carbono/. Acesso: 10 Nov. 2024.
VARGAS, D.B.; DELAZERI, L.M.M.; FERRERA, V.H.P. O avanço do mercado voluntário de carbono no Brasil: desafios estruturais, técnicos e científicos. 2022. Escola de Economia de São Paulo. Disponível em: https://eesp.fgv.br/sites/eesp.fgv.br/files/eesp_relatorio_lab_bioeconomia_04_ap5.pdf.
Sobre a autora
Nayana Alves Pereira
Analista de Produtos Educacionais B2B na Agroadvance
- Engenheira Agrônoma (UFPI/Teresina)
- Mestra em Solos e Nutrição de Plantas (UFPI/Bom Jesus)
- Doutora em Solos e Nutrição de Plantas (ESALQ/USP)
PEREIRA, N.A. Qual a relação da Matéria Orgânica do solo com a atual discussão de créditos de carbono? Blog Agroadvance. 2024. Disponível em: https://agroadvance.com.br/blog-creditos-de-carbono-e-materia-organica/. Acesso: xx de Xxx de 20xx.