Política de Proteção de Dados Pessoais

Ultima atualização: 27/08/2024

Introdução

A Escola Agroadvance reconhece a importância da proteção dos dados pessoais de seus alunos, colaboradores, fornecedores e demais partes interessadas. Nesta política, detalhamos como coletamos, armazenamos, utilizamos e protegemos os dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), visando garantir a privacidade, segurança e transparência no tratamento dessas informações.

 

Princípios de Proteção de Dados

A Escola Agroadvance se compromete a observar os seguintes princípios no tratamento de dados pessoais:

a) Legalidade, Lealdade e Transparência: Todos os dados pessoais serão tratados de forma lícita, transparente e em conformidade com as disposições legais aplicáveis.

b) Finalidade: Os dados pessoais serão coletados para finalidades específicas, explícitas e legítimas, sendo utilizados somente para os fins informados aos titulares no momento da coleta.

c) Minimização de Dados: Somente os dados necessários, adequados e relevantes para as finalidades do tratamento serão coletados.

d) Exatidão: Adotaremos medidas para garantir a precisão e atualização dos dados pessoais, corrigindo-os quando necessário.

e) Segurança: Implementaremos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, destruição, perda, alteração ou divulgação não autorizada.

f) Limitação de Armazenamento: Os dados pessoais serão mantidos apenas pelo tempo necessário para atingir as finalidades do tratamento, respeitando os prazos legais aplicáveis.

g) Prestação de Contas e Responsabilidade: A Escola Agroadvance assume a responsabilidade pelo cumprimento dos princípios e obrigações estabelecidos na LGPD, garantindo a prestação de contas em relação ao tratamento de dados pessoais.

 

Direitos dos Titulares de Dados Pessoais

A Escola Agroadvance reconhece e respeita os direitos dos titulares de dados pessoais, conforme previsto na LGPD, incluindo:

  • Direito de Acesso: Solicitar informações sobre o tratamento de seus dados pessoais.
  • Direito de Retificação: Corrigir dados pessoais imprecisos ou desatualizados.
  • Direito de Exclusão: Solicitar a exclusão de dados pessoais quando permitido por lei.
  • Direito de Oposição: Opor-se ao tratamento de dados em determinadas circunstâncias.
  • Direito de Portabilidade: Solicitar a transferência de seus dados pessoais para outra entidade.
  • Direito de Revogação do Consentimento: Retirar o consentimento dado para o tratamento de dados pessoais.

Os titulares podem exercer esses direitos mediante solicitação formal enviada ao Encarregado de Proteção de Dados, através do e-mail contato@agroadvance.com.br.

 

Tratamento de Dados Pessoais

Os dados pessoais serão tratados de acordo com as finalidades específicas informadas aos titulares no momento da coleta, que incluem, mas não se limitam a:

a) Gestão Acadêmica e Administrativa: Gerenciamento de matrículas, notas, frequências e demais atividades relacionadas à vida acadêmica dos alunos.

b) Recrutamento e Gestão de Pessoal: Processos de recrutamento, seleção e administração de recursos humanos.

c) Gestão de Fornecedores e Prestadores de Serviços: Administração de contratos, pagamentos e comunicação com fornecedores.

d) Comunicação Institucional: Envio de informações e atualizações sobre a escola, eventos e atividades relacionadas.

e) Cumprimento de Obrigações Legais e Regulamentares: Tratamento de dados necessário para atender exigências legais, regulatórias ou contratuais.

 

Compartilhamento de Dados Pessoais

Os dados pessoais poderão ser compartilhados com terceiros nas seguintes situações:

  • Membros da Escola Agroadvance: Para facilitar o gerenciamento acadêmico, administrativo e operacional.
  • Prestadores de Serviços Terceirizados: Quando necessário para a prestação de serviços em nome da escola, mediante a adoção de contratos e medidas de segurança que garantam a proteção dos dados pessoais.
  • Autoridades Legais e Reguladoras: Conforme exigido por lei ou para proteger os direitos da Escola Agroadvance.

Cada gestor de área é responsável por informar novos colaboradores sobre como os dados pessoais são tratados, promovendo a conscientização e garantindo o cumprimento das diretrizes estabelecidas pela LGPD.

 

Monitoramento e Revisão

A Escola Agroadvance monitora continuamente suas práticas de tratamento de dados pessoais e revisa periodicamente esta política para garantir sua conformidade com a legislação vigente e as melhores práticas de proteção de dados. Para garantir a conformidade com a LGPD, a Agroadvance segue os seguintes passos:

  1. Conscientização e Treinamento: Treinamento contínuo da equipe sobre os princípios e requisitos da LGPD.
  2. Avaliação de Riscos de Privacidade: Identificação e mitigação de riscos relacionados ao tratamento de dados pessoais.
  3. Revisão de Processos Internos: Atualização regular dos processos internos para alinhamento com a LGPD.
  4. Política de Privacidade Transparente: Comunicação clara da política de privacidade aos funcionários e partes interessadas.
  5. Controle de Acesso aos Dados: Implementação de controles rigorosos para garantir que apenas pessoal autorizado tenha acesso aos dados pessoais.
  6. Registro de Consentimento: Manutenção de registros de consentimento de forma válida e documentada.
  7. Segurança da Informação: Adoção de medidas de segurança robustas para proteção dos dados pessoais.
  8. Resposta a Incidentes: Procedimentos claros para resposta a incidentes de violação de dados pessoais.
  9. Avaliação de Fornecedores: Avaliação de conformidade de fornecedores com a LGPD antes de compartilhar dados pessoais.
  10. Auditoria Interna: Realização de auditorias internas periódicas para garantir a conformidade contínua com a LGPD.

 

Contato

Para questões relacionadas à proteção de dados pessoais ou para exercer seus direitos como titular, entre em contato com o Encarregado de Proteção de Dados da Escola Agroadvance através do e-mail contato@agroadvance.com.br.