Por que este tema importa agora? A produção orgânica deixou de ser nicho e passou a integrar políticas públicas, cadeias de abastecimento e preferências do consumidor.
No cenário internacional, já são 96 milhões de hectares conduzidos sob manejo orgânico em 188 países, com cerca de 4,5 milhões de agricultores e vendas no varejo próximas de €135 bilhões em 2022.
Em maio de 2025, o Observatório do Brasil Orgânico registrou 25.178 propriedades com produção orgânica no país (base CNPO), com maior concentração no Sul (36%), seguida de Nordeste (32%) e Sudeste (15%); Norte e Centro-Oeste respondem pelo restante. Esses dados dão a medida da interiorização do sistema produtivo e da presença em diferentes biomas.
Este conteúdo aprofunda os princípios, fundamentos técnicos e bases legais que sustentam a agricultura orgânica no Brasil. Aborda suas práticas de manejo do solo e adubação, os sistemas de certificação e controle social, a dinâmica de mercado e a comercialização.
Boa leitura!
O que é a agricultura orgânica?
A agricultura orgânica é um sistema de produção agrícola e agroindustrial que integra conservação ambiental, responsabilidade social e viabilidade econômica.
Seu objetivo é gerar alimentos saudáveis, livres de contaminantes químicos, garantindo a qualidade nutricional e a preservação dos ecossistemas agrícolas.
Diferente da agricultura convencional, que depende de insumos químicos sintéticos e práticas intensivas, a agricultura orgânica baseia-se na reciclagem de nutrientes, na rotação de culturas e no manejo equilibrado do solo e da biodiversidade.
O termo “orgânico” surgiu na década de 1920, quando pesquisadores como Albert Howard e Eve Balfour passaram a defender sistemas agrícolas que respeitassem os processos naturais de regeneração.
No Brasil, a agricultura orgânica consolidou-se com a promulgação da Lei nº 10.831/2003, regulamentada pelo Decreto nº 6.323/2007, que define os critérios de produção, certificação e comercialização.
A partir de então, o país passou a integrar oficialmente o Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica (SISORG), marco para a consolidação do setor.
Princípios e Fundamentos da Agricultura Orgânica
A base conceitual da agricultura orgânica foi estruturada pela Federação Internacional dos Movimentos de Agricultura Orgânica (IFOAM), que estabelece quatro pilares universais: Saúde, Ecologia, Equidade e Precaução.
Esses princípios orientam tanto o manejo técnico quanto a ética da produção, promovendo a harmonia entre o homem e o ambiente.
Princípio da Saúde
A agricultura orgânica deve preservar a saúde do solo, das plantas, dos animais e das pessoas.
A vitalidade do solo é considerada o alicerce da cadeia produtiva: um solo biologicamente ativo promove plantas mais resistentes e alimentos mais nutritivos.
O uso de pesticidas, fertilizantes sintéticos e drogas veterinárias é desestimulado, pois causa desequilíbrio biológico e contaminações químicas.
A manutenção da saúde dos ecossistemas também passa pelo uso de sementes adaptadas, pelo manejo ecológico das pragas e pela relação equilibrada entre culturas e biodiversidade. O produtor é visto como um guardião da vida, responsável pela integridade biológica do ambiente.
Princípio da Ecologia
O sistema produtivo deve refletir os ciclos ecológicos naturais.
A agricultura orgânica busca a autossuficiência ecológica, reduzindo dependência de insumos externos e priorizando a reciclagem de matéria orgânica.
A interação entre solo, água, flora e fauna é compreendida como um sistema vivo, e o agricultor atua como mediador desse equilíbrio.
Práticas como adubação verde, cobertura morta, consórcios de culturas e integração lavoura-pecuária-floresta fortalecem o funcionamento ecológico das propriedades. A meta é manter a resiliência dos agroecossistemas, respeitando os limites naturais do território.
Princípio da Equidade
O princípio da equidade garante relações justas entre produtores, trabalhadores e consumidores.
A agricultura orgânica não se restringe à técnica, mas também ao comprometimento social.
Ela promove condições dignas de trabalho, remuneração justa e valorização da agricultura familiar, buscando reduzir desigualdades no campo.
Além disso, o conceito de equidade se estende à justiça intergeracional, assegurando que as gerações futuras herdem solos férteis e ecossistemas preservados.
Princípio da Precaução
O princípio da precaução orienta a rejeição de tecnologias cujo impacto ambiental e sanitário ainda é incerto, como transgênicos e radiações ionizantes.
O produtor deve adotar práticas comprovadamente seguras, priorizando o conhecimento empírico e as evidências ecológicas locais.
A precaução é, portanto, uma atitude ética diante da incerteza científica.
Agroecologia e agricultura orgânica: diferenças e conexões
A agroecologia constitui o campo científico que fundamenta a agricultura orgânica. Enquanto a agroecologia estuda os princípios ecológicos aplicados à agricultura, a agricultura orgânica é a expressão prática desses princípios.
Esse vínculo torna a agricultura orgânica um sistema agroecológico aplicado, que integra aspectos ambientais, culturais e socioeconômicos.
Segundo Fonseca et al. (2009), a agroecologia fornece a base teórica para compreender a dinâmica da biodiversidade, da ciclagem de nutrientes e do manejo integrado dos agroecossistemas.
Dessa forma, a agricultura orgânica é um instrumento de transição agroecológica, capaz de substituir gradualmente modelos dependentes de insumos químicos por sistemas diversificados e equilibrados.
A Figura abaixo ilustra uma área de cultivo de soja orgânica em Minas Gerais, onde práticas agroecológicas orientam todo o sistema produtivo.
O manejo adotado na propriedade exemplifica a aplicação prática dos princípios da agroecologia, como a ciclagem de nutrientes, o uso de adubos verdes, a conservação do solo e a valorização dos recursos locais.
Marco Regulatório e Certificação de orgânicos no Brasil
A legislação brasileira consolidou o setor orgânico a partir de três instrumentos:
- Lei nº 10.831/2003 – define o conceito de sistema orgânico de produção;
- Decreto nº 6.323/2007 – regulamenta a lei, instituindo o SISORG;
- Instruções Normativas do MAPA – estabelecem parâmetros técnicos de produção e comercialização.
O que é SISORG?
O SISORG (Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica)assegura que os produtos comercializados como orgânicos atendam às normas técnicas nacionais e internacionais.
Ele reconhece três mecanismos de avaliação:
- Certificação por Auditoria (OAC);
- Sistemas Participativos de Garantia (SPG);
- Controle Social para Venda Direta (destinado à agricultura familiar).
Esses sistemas formam uma rede descentralizada, permitindo que pequenos produtores participem do mercado sem depender exclusivamente de auditorias onerosas.
Como funciona a certificação e Rotulagem
A certificação garante transparência e rastreabilidade.
Produtos certificados exibem o selo oficial do SISORG, regulamentado pela Instrução Normativa nº 19/2009.
Para utilizar o termo “orgânico” no rótulo, o produto deve conter pelo menos 95% de ingredientes orgânicos. Entre 70% e 95%, o termo permitido é “produto com ingredientes orgânicos”.
A rotulagem deve indicar origem, certificadora e modo de produção, evitando qualquer forma de publicidade enganosa.
Custos e Desafios da Certificação
Os custos variam conforme o tipo de certificação. Auditorias individuais podem custar entre R$ 1200 e R$ 2200 por ano, enquanto grupos organizados reduzem esse valor para cerca de R$ 200 a R$ 550 por produtor.
Embora o SPG seja mais acessível, exige organização, capacitação e controle interno rigoroso.
A principal barreira para os agricultores familiares ainda é a falta de assistência técnica especializada e o acesso limitado à informação sobre os mecanismos legais.
Principais Práticas Técnicas da Agricultura Orgânica
A agricultura orgânica adota métodos integrados de manejo, que respeitam os ciclos ecológicos e a diversidade local. As principais práticas técnicas são apresentadas a seguir.
Manejo e Conservação do Solo
O solo é o principal patrimônio do agricultor orgânico.
Sua conservação envolve o uso de adubos verdes, rotação de culturas, cobertura morta, terraceamento e curvas de nível. Essas práticas reduzem a erosão, melhoram a infiltração de água e aumentam o teor de matéria orgânica do solo.
A fertilidade é promovida pela atividade biológica, com destaque para bactérias fixadoras de nitrogênio, fungos micorrízicos e organismos decompositores.
O uso de calcário e pó de rocha é permitido apenas quando comprovada a necessidade agronômica, conforme laudo técnico.
Adubação Orgânica e compostagem
A adubação orgânica e a compostagem constituem processos técnicos na manutenção da fertilidade e na estabilidade dos sistemas agrícolas, atuando diretamente sobre os parâmetros físicos, químicos e biológicos do solo.
O emprego de materiais como esterco bovino curtido, restos vegetais, palhadas e resíduos agroindustriais permite a restituição gradual de carbono orgânico e nutrientes minerais, promovendo a reestruturação dos agregados do solo, a elevação da capacidade de retenção hídrica e a otimização da capacidade de troca de cátions (CTC).
Durante a compostagem aeróbica, microrganismos heterotróficos oxidam compostos orgânicos complexos, como: celulose, hemicelulose e lignina, transformando-os em substâncias húmicas e fúlvicas de alta estabilidade química. Esses compostos orgânicos atuam como agentes quelantes, favorecendo a disponibilidade controlada de micronutrientes como Fe, Zn, Mn e Cu, além de contribuírem para a neutralização gradual da acidez do solo.
O monitoramento da relação carbono/nitrogênio (C/N), idealmente entre 25:1 e 30:1, é indispensável para evitar processos de imobilização de nitrogênio e assegurar a decomposição eficiente da biomassa, mantendo temperaturas controladas (55–65 °C) que garantem a sanitização e a eliminação de patógenos e sementes viáveis.
Os biofertilizantes líquidos, produzidos por fermentação aeróbica ou anaeróbica de esterco bovino, cinzas vegetais, extratos de leguminosas e soluções microbianas ativas, apresentam concentrações elevadas de aminoácidos, fitohormônios e compostos bioativos que favorecem o enraizamento e a absorção de nutrientes.
Quando aplicados via foliar ou no solo, esses produtos intensificam a atividade enzimática da rizosfera e elevam a densidade de microrganismos benéficos, como Bacillus spp., Azotobacter spp. e fungos micorrízicos arbusculares, que potencializam a assimilação de N, P e K pelas plantas.
Tabela 1. Composição média de macro e micronutrientes em adubos orgânicos utilizados na agricultura
| Adubo Orgânico | N (%) | P₂O₅ (%) | K₂O (%) | Ca (%) | Mg (%) | S (%) | Fe (mg/kg) | Zn (mg/kg) | Mn (mg/kg) | Cu (mg/kg) |
| Esterco bovino curtido | 1,5 | 1,0 | 1,5 | 1,8 | 0,4 | 0,3 | 4000 | 90 | 250 | 25 |
| Esterco de galinha (cama aviária) | 3,5 | 3,0 | 2,5 | 2,4 | 0,6 | 0,8 | 5000 | 160 | 320 | 45 |
| Esterco de ovinos/caprinos | 2,0 | 1,5 | 2,0 | 2,2 | 0,5 | 0,4 | 4200 | 110 | 260 | 30 |
| Esterco de suínos | 3,0 | 2,5 | 1,0 | 1,5 | 0,4 | 0,3 | 3800 | 130 | 240 | 35 |
| Composto orgânico | 2,0 | 1,5 | 1,8 | 1,6 | 0,5 | 0,4 | 4500 | 100 | 270 | 25 |
| Torta de mamona | 5,5 | 1,5 | 1,0 | 1,8 | 0,4 | 0,3 | 3200 | 90 | 210 | 25 |
| Torta de algodão | 6,0 | 2,0 | 1,5 | 1,0 | 0,3 | 0,3 | 3500 | 85 | 200 | 20 |
| Torta de filtro | 2,0 | 2,5 | 0,5 | 3,5 | 0,6 | 0,8 | 4800 | 120 | 310 | 28 |
| Húmus de minhoca | 2,5 | 1,5 | 2,0 | 2,2 | 0,5 | 0,4 | 5500 | 150 | 330 | 40 |
| Farinha de osso | 4,0 | 25,0 | 0,5 | 20,0 | 0,5 | 0,2 | 2000 | 60 | 180 | 15 |
| Cinza vegetal | 0,2 | 0,5 | 5,0 | 10,0 | 1,0 | 0,5 | 2800 | 50 | 150 | 12 |
| Biofertilizante líquido | 1,2 | 0,4 | 1,0 | 0,6 | 0,3 | 0,2 | 1800 | 70 | 140 | 10 |
Manejo de Pragas e Doenças
O controle fitossanitário é preventivo e ecológico.
As práticas incluem:
- rotação de culturas,
- consórcios,
- adubação equilibrada,
- uso de plantas repelentes e
- liberação de inimigos naturais.
Em caso de surtos, podem ser utilizados bioinseticidas à base de neem (Azadirachta indica) e caldas minerais (bordalesa e sulfocálcica) caso a certificadora permita (Tabela 2).
A legislação veda o uso de qualquer produto de síntese química, priorizando agentes de origem biológica.
A ênfase é sempre na resiliência ecológica do sistema, e não na eliminação total das pragas.
Tabela 2. Literatura técnica consolidada sobre controle biológico e manejo sustentável de doenças e pragas
| Produto Biológico | Tipo | Tipo | Agente Ativo (Micro-organismo) | Mecanismo de Ação | Principais Alvos (Doenças ou Pragas) | Forma de Aplicação | Dose Recomendada |
| Trichoderma harzianum | Biofungicida | Trichoderma harzianum | Micoparasitismo, competição e indução de resistência | Mofo-branco, Rhizoctonia, Fusarium | Tratamento de sementes, sulco, pulverização | 1–2 kg/ha ou 10 g/kg semente |
| Bacillus subtilis | Biofungicida | Bacillus subtilis | Antibiose (iturina, surfactina, fengicina) | Mancha-alvo, antracnose, mofo-cinzento | Pulverização foliar preventiva | 0,5–1,0 L/ha |
| Bacillus amyloliquefaciens | Biofungicida | B. amyloliquefaciens | Antibiose e indução de resistência | Oídio, alternariose, míldio | Pulverização foliar | 0,5–1,0 L/ha |
| Bacillus thuringiensis var. kurstaki | Bioinseticida | B. thuringiensis | Produção de toxinas Cry | Lagartas (Helicoverpa, Spodoptera, Anticarsia) | Pulverização foliar | 0,5–1,0 kg/ha |
| Beauveria bassiana | Bioinseticida | Beauveria bassiana | Penetração cuticular e colonização | Mosca-branca, tripes, percevejos | Pulverização foliar ou solo | 1×10⁸ esporos/mL (0,5–1,0 L/ha) |
| Metarhizium anisopliae | Bioinseticida | Metarhizium anisopliae | Infecção cuticular direta | Gafanhotos, percevejos, cigarrinhas | Pulverização terrestre ou aérea | 1×10⁸ conídios/mL (0,5–1,5 L/ha) |
| Lecanicillium lecanii | Bioinseticida/Biofungicida | Lecanicillium lecanii | Parasitismo sobre ovos e ninfas | Mosca-branca, pulgões, cochonilhas | Pulverização foliar | 0,5–1,0 L/ha |
| Neem (Azadirachta indica) | Bioinseticida vegetal | Azadiractina A e B | Inibição de ecdise e repelência | Pulgões, lagartas, mosca-branca, ácaros | Pulverização foliar | 1–2% da calda (10–20 mL/L) |
| Óleo de Nim + Extrato de Alho e Pimenta | Bioinseticida natural | Azadiractina, alicina, capsaicina | Ação sinérgica repelente e hormonal | Mosca-branca, ácaros, tripes | Pulverização pré-floração | 0,5–1,0% da calda |
| Extrato de Alho (Allium sativum) | Biofungicida/Bioinseticida | Alicina e compostos sulfurados | Efeito bactericida e repelente | Oídio, ácaros, mosca-branca | Pulverização foliar | 3–5% da calda (30–50 mL/L) |
Biodiversidade e Paisagem Agrícola
A conservação da biodiversidade é obrigatória nos sistemas orgânicos.
As propriedades devem manter áreas de preservação permanente, faixas de refúgio ecológico e corredores biológicos, que favorecem a fauna benéfica.
Essas áreas funcionam como reservatórios genéticos, essenciais para o equilíbrio de insetos e microrganismos do solo.
Mercado e Comercialização de Produtos Orgânicos no Brasil
O mercado orgânico cresce mundialmente a taxas superiores a 10% ao ano, impulsionado pela demanda por alimentos saudáveis e pela valorização ambiental.
No Brasil, segundo o MAPA (2024), há mais de 27 mil produtores orgânicos cadastrados e cerca de 1,7 milhão de hectares certificados.
A comercialização pode ocorrer:
- Diretamente, em feiras e cooperativas (controle social);
- Indiretamente, por meio de varejistas e exportação (certificação obrigatória).
O consumidor brasileiro demonstra crescente confiança em selos oficiais, e as certificadoras nacionais têm ampliado parcerias com redes internacionais como IFOAM e Fair Trade.
Cadeia de Valor e Agregação
Os produtos orgânicos ganham valor ao integrar cadeias curtas de comercialização e mercados institucionais (como o PAA e o PNAE).
Além de alimentos in natura, cresce a oferta de processados orgânicos – sucos, óleos, cafés, farinhas e cosméticos vegetais.
Esse movimento amplia o alcance socioeconômico da agricultura orgânica, fortalecendo a economia local e regional.
Desafios e Perspectivas da Agricultura Orgânica no Brasil
Apesar do crescimento, o setor enfrenta barreiras estruturais: falta de assistência técnica rural, baixo investimento em pesquisa aplicada, custo elevado de certificação e limitações de logística e escoamento.
Há também a necessidade de formação continuada de técnicos e de ampliação das políticas públicas de incentivo à produção orgânica.
Programas como o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PLANAPO) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) têm contribuído para expandir o consumo institucional de alimentos orgânicos.
A médio prazo, a expectativa é que o setor consolide uma infraestrutura de apoio técnico e redes cooperativas regionais, promovendo a inserção de pequenos produtores em mercados nacionais e internacionais.
Conclusão
A agricultura orgânica representa um modelo agrícola equilibrado, pautado na ecologia, ética e qualidade alimentar.
Mais do que uma técnica de cultivo, ela expressa uma visão sistêmica do ambiente, em que o solo, as plantas e os seres humanos coexistem em interdependência.
O futuro da agricultura orgânica no Brasil depende da integração entre pesquisa, extensão e políticas públicas, do fortalecimento da certificação participativa e da educação do consumidor.
Com isso, será possível consolidar um sistema agrícola que preserve a vida, promova a saúde e mantenha o campo como espaço de cultura e prosperidade.
—
Transforme sua carreira no campo e além da porteira. O MBA em Agronegócios da Agroadvance é online, reconhecido pelo MEC e com metodologia prática que conecta teoria e desafios reais do agro. Aprenda com especialistas, desenvolva visão estratégica e esteja pronto para liderar o setor mais importante do Brasil.
Referências
EMBRAPA. Manual de adubação e calagem para o Estado de Goiás. 5. ed. Goiânia: Embrapa Arroz e Feijão, 2011. 289 p.
EMBRAPA. Fertilidade do solo e manejo de nutrientes em sistemas orgânicos de produção. Brasília, DF: Embrapa, 2019. 186 p. (Documentos, 274).
EMBRAPA. Biofertilizantes: princípios, preparo e uso na agricultura. Brasília, DF: Embrapa Hortaliças, 2020. 42 p. (Circular Técnica, 134).
KIEHL, E. J. Manual de compostagem: maturação e qualidade do composto. 4. ed. Piracicaba: Agronômica Ceres, 2010. 172 p.
MALAVOLTA, E. Manual de nutrição mineral de plantas. São Paulo: Agronômica Ceres, 2006. 638 p.
BETTIOL, W.; MORANDI, M. A. B. (orgs.). Biocontrole de doenças de plantas: uso e perspectivas. Jaguariúna: Embrapa Meio Ambiente, 2009. 341 p.
GALLO, D. et al. Entomologia agrícola. Piracicaba: FEALQ, 2002. 920 p.
MAPA – Ministério da Agricultura e Pecuária. Catálogo de produtos fitossanitários registrados para uso na agricultura orgânica. Brasília, DF: MAPA, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/insumos-agropecuarios/insumos-agricolas/agrotoxicos/produtos-fitossanitarios/. Acesso em: 15 out. 2025.
Sobre o autor:
Alasse Oliveira da Silva
Doutorando em Produção Vegetal (ESALQ/USP)
- Engenheiro agrônomo (UFRA) e Técnico em agronegócio
- Mestre e especialista em Produção Vegetal (ESALQ/USP)
Como citar este artigo:
SILVA, A.O. Agricultura Orgânica: Princípios, Técnicas e Regulamentação no Brasil. Blog Agroadvance. Publicado: 22 Out 2025. Disponível em: https://agroadvance.com.br/blog-agricultura-organica/. Data de acesso: 22 out. 2025.
